Burocracia

Leio o seguinte trecho de um artigo de Isabel Allende, publicado no Financial Times, em 15/11/2003:

  o funcionário encarregado exige que o pobre requerente apresente provas de que nasceu, de que não é criminoso, de que pagou seus impostos, de que se registrou para votar e de que ainda está vivo, porque, mesmo que tenha um ataque para provar que ainda não morreu, ele é obrigado a apresentar um "atestado de vida". O problema chegou a tal ponto que o próprio governo criou um órgão para combater a burocracia. Agora, os cidadãos podem prestar queixa por terem sido pessimamente tratados e abrir processo contra funcionários incompetentes... por meio de um formulário que exige carimbo e três cópias, é claro.

Não por acaso essas palavras atualmente exercem um peso de estóica constatação sobre as eternas heranças comuns que dividem entre si os países subdesenvolvidos_ não só os da América Latina, mas também os outros, os que estão bem além de nossas fronteiras e do Atlântico. Digo atualmente porque tenho essa estrela de ser um sujeito que vive em épocas intersticiais sob a sombra da mais inflexível burocracia do Estado; uma hora ou outra eu sou obrigado a perder meu precioso tempo livre em frente a balcões de cartórios de ofício, sentado com os ombros em paulatina reformulação postural para ficarem com a humildade rendida de derrotado olhando a funcionária do INSS com sua carranca de divindade impávida, ou escorado a uma mesa de universidade à espera de que a secretária venha me dizer a inexorável verdade de que não poderá me fornecer o documento por mim requerido e que me assoma como algo de extrema necessidade. Tenho tantas memórias sobre episódios tais que poderia abrir um blog apenas com esse tema, postando um texto por dia: O Perene Aborrecimento, O Fardo Sem Fim. 

Recordo que assim que entrara na faculdade de veterinária, precisei sacar um antigo montante em dinheiro que haviam depositado em meu nome há décadas e que vinha rendendo juros sob a mais cândida tranquilidade bancária, mas quem disse que sequer eu conseguia a mínima atenção das moças dos caixas do Bradesco? Foram três dias num imblógio que só a mim parecia constituir alguma característica de um drama da inacessividade kafkiana, porque para as ditas moças o dia passava numa eterna primavera de sorrisos em que elas não viam ninguém que não tivesse o perfil de um senhor muito bem ajustado no mundo financeiro, usando ternos, com maletas com trancas com segredos nas mãos, e a cara de quem está diuturnamente sintonizado nas ondas olímpicas da única e verdadeira metafísica: a dos ganhos esponenciais insofismáveis. Sentado numa das cadeiras incômodas no salão gigantesco do banco, ao lado de senhoras de 70 anos com óculos de sol que lhes tampavam quase todo o rosto e tinham noscivas armações vermelhas, ou de office-boys felizes por terem descobertos a abstenção da realidade através de inovadoras técnicas de mascar chicletes, eu revia a repetição desses meus companheiros aéreos de infortúneo e pensava tô fodido. E o pior é que o dinheiro nem era muita coisa, mas naquela fase da adolescência, mesmo mantendo uma atitude monástica diante as tentações convencionais da vida, era como se houvesse em minha cola uma turba de traficantes de drogas e putas desalmadas batendo-me à porta querendo receber o que lhes era de direito.

De forma que me veio um insight desproteinado, e eu voltei para casa, me vesti todo de branco com as roupas destinadas às aulas práticas de laboratório, peguei emprestada de um vizinho uma maleta das mais distintivas, e me pûs novamente de frente às moças de Acapulco que só por uma distorção dimensional não estavam de biquine na praia mas detrás de tampos de fórmica lambuzadas de gordura humana atendendo com os molares arregaçados de alegria solar a executivos. Na época, devo aqui violentar minha modéstia, eu era de quebra um sujeito pra lá de boa pinta, como todo adolescente beneficiado por uma estatura alta, magro e com saudosos cabelos negros, fartos e brilhantes, o é; sendo assim, a eficiência dessa minha aposta no poder da aparência social não só me garantiu ter a grana pretendida imediatamente nas mãos, como até o telefone da atendente escrito em letra galante num cartão, enfiado no bolso branco da minha calça branca. Nunca telefonei para ela; mesmo naquela época hormonal eu tinha pleno conhecimento da desfaçatez exaustiva do pós-coito para me lançar aos extremos de calibrar a máquina de contabilizar o máximo de trepadas com que eu seria socialmente admirado; falar o que com uma mulher dessas, no depois? 

Há dois meses minha esposa precisou ir ao cartório local para fazer uma procuração em nome da irmã, para que essa recebesse para ela uns antigos direitos trabalhistas de uma empresa da cidade onde ela morara. Minha esposa sabe como me desgasta esses ambientes, como eu sou um completo inútil em bancos e locais afins. Eu deixei claro para ela desde o momento em que uma das luzes do restaurante em que a levei para jantar na primeira semana de namoro rescendiu de forma extraordinária no verde de seus olhos e tive a certeza de com ela me casaria (romântico! romântico! romântico!): você é o homem da casa. Eu só mantenho os delinquentes longe e recolho a bosta do cachorro, mas você prega a cortina, conserta a calha, regula o cartão de crédito e enfrenta, principalmente, os bancos e cartórios. 

Mas dessa vez tive que ir não sei por qual motivo, e, como é natural ao ímã que tenho para atrair a Burocracia, o que seria a simples emissão de um documento se a Dani tivesse ido sozinha, comigo ali do lado se transformou na infinita estagnação de resultados de Almas Mortas. O escrivão, um sujeito que já me indispûs desde a primeira vez que vi seu tipo de quem tem o poder e sabe das coisas (a síndrome que acomete grande parte dos funcionários públicos brasileiros), pareceu-me se promover instantaneamente para o patamar dos mais indubitáveis energúmenos quando berrava numa voz altíssima com um senhor que estava sendo atendido à nossa frente, e dizia que "não, não é assim, meu senhor! As coisas não são assim tão simples. Há papéis, há a burocracia, não fui eu que inventei; temos que cumprí-la", blablabla. E tal senhor, com o chapéu amassado em mãos, era o oposto em tudo ao dito cujo, falava baixo, ou tentava falar, já que a Voz atravessava tudo sem hora e sem cortesia, e o atropelava como a afirmar de sobrepelo que ali naquelas quatro paredes e entre aqueles arquivos de ferro não havia lugar para fracos. De cara eu tive a absoluta certeza de que o escrivão teria resolvido a vida do senhor num átimo, o teria liberado feliz para cumprir os afazeres realmente importantes de seu dia, mas o mantinha ali à garra e colocava toda espécie de empecilhos só para provar seu poder. Aquilo custaria meses ao pobre homem, ai dele se ainda tivesse a audácia de contestar, aí só se resolveria no próximo ano, e depois do carnaval. Eu fui me enfurecendo. Havia acordado aquela manhã com o propósito de refletir no mundo minhas concepções de guerreiro gandhiano pacífico, havia ouvido Prayer for Passive Resistance, do Mingus, na noite anterior, de formas que a Dani me olhava de sobreaviso e me perguntava por que eu não deixava as crianças com ela e ia dar uma volta na praça. Mas não. Chegara a vez dela e o energúmeno já foi gritando que não podia passar uma procuração em seu nome de solteira, conforme os documentos que ela lhe apresentava ( a Dani não mudou ainda os documentos para o nome de casada justamente para evitar a burocracia que isso iria causar para a retirada desse dinheiro), pois ele via que ela vinha acompanhada de dois filhos e o marido (apontando para mim como se eu atendesse perfeitamente ao artifício de sua encenação de grandiosidade em ser um estúpido autóctone sem voz própria), e não podia incorrer em uma mentira por isso ser flagrantemente antiético conforma artigos blablabla. Ou seja: uma única procuração, uma coisa absolutamete espúrea e inofensiva, ele havia transformado em um pecado capital; não iria fazer, o que a resolução deixava de ser garantida em um segundo para ser uma peregrinação por mais cartórios e a contratação de advogado para mudar o nome que aparece nos contratos de negociação da empresa com minha esposa, o que incorreria mais uns quatro meses. Não me contive. Diante a platéia de outras pessoas que esperava a vez para também ser martirizada, eu comecei a proferir uma réplica bem equilibrada para contornar sem cair no artigo penal de desacato a um funcionário público. Perguntei ao energúmeno oligocéfalo se não era esse cartório o mesmo que recém havia sido alvo de uma reportagem da revista Istoé, assim como de diversos jornais televisivos do país, em que aparece como tendo firmado como verdade o Termo de Acordo entre o atual prefeito e o prefeito anterior, em plena época de campanha eleitoral, sendo tal documento uma miríade de crimes contra a administração pública, compra de votos, garantias de contratação de apanágios do antigo prefeito em cargos de comissão, garantias de que no concurso público que se realizaria assim que dado como eleito um dos assinantes uma conta de pessoas seria investida no cargo como aprovadas; se foi naquele mesmo cartório que ficara firmado tal contrato, que rezava também que o apoio do ex-prefeito à candidatura do atual seria paga em montantes parcelados cujo valor final ultrapassaria meio milhão de reais...E por aí vai. O energúmeno deu um pulo na cadeira, se levantou com uma trêmula solicitude, contornou as mesas a me tocou no ombro, cheio de uma súbita gentileza. Deixei que ele fizesse seu papel de argumentar que aquilo a que me referia já fora levado a seus superiores e eles haviam professado que afinal não era crime coisíssima nenhuma, blablabla. O resultado é que saímos com a procuração em mãos...

A Burocracia alastrada pelos serviços públicos e relacionados exige pois que se vá diante os balcões com o cenho fechado e disposto ao contra-ataque imediato. Se te lançam na cara o artigo 331, de desacato,lança-lhe de volta o 319, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.